Áreas de Atuação

Direito Comercial

Voltado para os aspectos jurídicos do comércio. Defendemos os empresários e sociedades diante dos seus interesses comerciais e auxiliar em questões como abertura e fechamento de um estabelecimento, elaboração de contratos e estatutos sociais, marcas, patentes e processos de falência e recuperação de empresa

Direito Civil

Sustação do protesto. 

Responsabilidade civil.

Ações de execução de títulos de crédito (duplicatas e cheques , notas promissórias).

Ações por danos morais, a boa-fé ou a dignidade das pessoas físicas ou jurídicas.

Ações de consignação em pagamento.

Reintegração de posse;

Execuções;

Pareceres e consultas;

Fusão, cisão e incorporação;

Execução de título extra e judicial;

Indenizações;

Impugnação/embargos a execução;

Contratos;

Consignação em pagamento;

Falência;

Notificação extra e judicial;

Recuperação Judicial;

Confecção de contratos de compra e venda, minutas de testamento, de escrituras e confissão de dívida;

Declaração de insolvência civil;

Interdição de pessoas;

Busca e Apreensão;

Usucapião;

Anulação de penhoras, anulação de leilões, despejos, etc.

Direito Criminal

Crime de Sonegação fiscal e demais crimes tributários.

Crimes de trânsito (lesão ou homicídio de trânsito).

Crimes contra a Administração Pública (desacato e peculato).

Crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação).

Crimes contra a liberdade individual (ameaça).

Crimes ambientais (crimes contra a Administração Ambiental, crimes contra a fauna e a flora; crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural; crimes de poluição.).

Defesa em procedimentos administrativos.

Violência doméstica, omissão de socorro e maus-tratos.

Crimes contra o patrimônio (apropriação indébita, estelionato, furto, roubo, extorsão, dano, fraude e receptação).

Lei de Drogas (tráfico e porte).

E todo e qualquer tipo penal no Direito brasileiro.

Direito Trabalhista

Atuação em defesa dos Empresários


Ações em favor dos Empregados:

Dispensa sem justa causa;

Aviso Prévio;

Reclamatórias trabalhistas;

Pagamento do salário de modo irregular;

Adicionais: insalubridade e periculosidade;

Décimo terceiro salário;

FGTS;

Férias;

Horas Extras;

Dano moral por assédio moral e/ou sexual.

Direto Tributário

Defesas administrativas, impugnando e recorrendo de autuações fiscais do Estado nas três esferas, Receita Federal, Estados e Municípios e anulação de atos ilegais imposto ao contribuinte, como sanções inconstitucionais restringindo o exercício de direitos legais ou lavratura de autos de infração.


Para persuadir empresários a pagarem uma alta carga tributária, o Estado brasileiro disciplinou como crime, em algumas normas jurídicas, as atividades dos sócios, administradores, gerentes e demais responsáveis pelas pessoas jurídicas.  Nossa atuação contempla a defesa no processo criminal e o resguardo das liberdades das pessoas físicas vinculadas à empresa por intermédio de habeas corpus.


Atuação

Defesa de execuções fiscais

Compensação de Tributos

Liberação de notas fiscais

Re-enquadramento no simples nacional

Anulação de leilão

Substituição de penhora

Conciliação Judicial do debito tributário

Crime Tributário